30 de ago de 2012

Como emitir/tirar o RG "Registro Geral"!

Veja o que é preciso para tirar a Carteira de Identidade (RG)...

A cédula de identidade, também conhecida popularmente por carteira de identidade ou RG (de Registro Geral), é o documento nacional de identificação civil no Brasil. Ela contém o nome, data de nascimento, data da emissão, filiação, foto, assinatura e impressão digital do polegar direito do titular.



Conteúdo do Documento Registro Geral
No anverso
- Número do registro geral (pode conter dígitos, letras) e cada Unidade da Federação decide como ordenar o seu sistema
- Data de expedição
- Nome do portador
- Filiação (nome do pai(quando houver) seguido pelo da mãe)
- Naturalidade (cidade e estado onde o portador nasceu segundo o documento fornecido)
- Data de nascimento
- Doc. origem (documento que deu origem ao registro geral)
- CN: Certidão de Nascimento (LV.A) CC: Certidão de Casamento (LV.B)

- CPF (se houver)
- PIS/PASEP (se houver)

No reverso
- Brasão da UF, nome da UF, Secretaria da Segurança Pública
- Fotografia 3 cm por 4 cm
- Polegar direito
- Assinatura do portador (se o portador for analfabeto, é carimbada a inscrição "não alfabetizado" e se não assina devido a deficiência, é carimbada a inscrição " não assina por deficiência" ).

O Instituto de Identificação da Polícia Civil, responsável pela emissão do documento, está presente em todos os Postos Poupatempo, prestando serviços de emissão da 1ª e 2ª via da Carteira de Identidade, para menores e maiores de idade, para cidadãos brasileiros, portugueses com título de igualdade e estrangeiros naturalizados.
Veja os documentos necessários para emitir seu documento RG (Registro Geral) para menores e maiores de 18 e consulte o local onde é feita a emissão deste documento em sua cidade:




 Instruções para "menores de 18 anos de idade"
 
Documento emitido para cidadãos brasileiros: 1) nascidos e registrados no Brasil;
2) nascidos no exterior, filhos de pais brasileiros desde que conste o termo: "brasileiro nato" na certidão (caso não conste, o cidadão deve solicitar a avaliação da Supervisão do IIRGD, no Posto Poupatempo);

 
Importante:
Se constatado erro de digitação no novo RG (emitido em Posto fixo, Móvel ou Ações Comunitárias) em prazo de até 90 dias contados a partir da Data de Expedição, é possível corrigi-lo em qualquer Posto fixo sem pagamento de taxa.

Quem retira:- Com o protocolo: qualquer pessoa.
- Sem o protocolo: os pais (apresentando RG e Certidão de Nascimento) ou responsável legal (apresentando RG e documento de guarda judicial).


Entrega opcional pelos correios via sedex:- apenas para o Estado de São Paulo
- em 5 dias úteis (sem contar sábados, domingos e feriados) a partir da confecção do documento;
- disponível nos Postos Araçatuba, Araraquara, Bauru, Botucatu, Campinas Centro, Campinas Shopping, Caraguatatuba, Cidade Ademar, Franca, Guarulhos, Itaquera, Jundiaí, Luz, Marília, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santo Amaro, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sé, Tatuí e Taubaté.

 
Observação: Se não retirado em até 180 dias, será destruído.

Taxa de serviço:
Não há / Custo do Sedex: R$ 09,09

Forma de Pagamento:

- no local
- NO BANCO DO BRASIL: Dinheiro, Cartão de débito do Banco do Brasil
Outros Nomes pelos quais o Serviço é conhecido :
Carteira de Identidade , Cédula de Identidade - IIRGD
Pré-Requisitos :01 - O solicitante deve ser o próprio cidadão
02 - Estar acompanhado pelo responsável legal
a)SOMENTE PARA MENORES DE 16 ANOS; b)Responsável legal: pai ou mãe (independentemente da idade), tutor (que possui a tutela), guardião (que possui a guarda) ou acompanhante responsável nomeado por Juiz da Vara de Infância e Juventude; c) Se o responsável legal não puder comparecer: enviar seu documento de identificação junto com o formulário "Autorização" já assinado no respectivo campo de autorização, de forma semelhante ao documento que será apresentado; d)Menores casados ou emancipados não necessitam dessa autorização.

03 - Documentos exigidos: legíveis (sem manchas, sem rasuras, sem rasgos). Documentos necessários:01 - Fotografia
01 (UMA) original; tamanho 3X4; colorida ou preto e branco; de frente; recente.

02 - CERTIFICADO PROVISÓRIO DE NATURALIZAÇÃO - original e cópia simples
a) Contendo o número da Portaria Ministerial; b) Na falta da original, esta poderá ser substituída por uma cópia autenticada; c) Obrigatório para solteiros e casados sem alteração de sobrenome; d) Obrigatório para casados, separados legalmente ou divorciados com alteração de sobrenome: apostilado na Justiça Federal; e) As cópias (simples ou autenticada) ficarão retidas.

03 - DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO - original ou cópia (simples ou autenticada)
a) Do responsável legal: pai, mãe, tutor ou guardião; b) SOMENTE PARA MENORES DE 16 ANOS; c) Exemplos: RG, Documentos emitidos pelas Forças Armadas Nacionais, Documentos emitidos pelas Polícias do Estado de São Paulo, Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), Carteiras de Conselhos de Classe (dentro do prazo), Identidades Funcionais de empresas, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com foto, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), etc.; d) Em caso do responsável legal não poder acompanhar o menor, este deve levar ao Posto o original ou cópia, simples ou autenticada; e) A cópia não ficará retida.

04 - TERMO DE GUARDA OU TUTELA - original e cópia simples
a) Do Tutor ou Guardião; b) No caso do responsável legal não poder acompanhar o menor de 16 anos até o Poupatempo: enviar seu documento de identificação junto com o formulário "Autorização" já assinado no respectivo campo da autorização, de forma semelhante ao documento que será apresentado; c) Pode ser substituído por um Ofício assinado pelo Juiz da Vara de Infância e Juventude, autorizando o acompanhante responsável a representar o menor junto ao Poupatempo, com a finalidade específica de requerer o RG; d) A cópia ficará retida.

05 - Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) - original
Caso a Polícia Federal não tenha recolhido.

06 - CARTEIRA MODELO 19 (AZUL) - original
a) Caso a Polícia Federal não o tenha recolhido; b) É suficiente informar o número.

07 - CPF - original
a) SOMENTE se desejar o número no RG; b) Pode ser substituído por Declaração, Extrato ou Impresso emitido pela Receita Federal, via internet ou não, desde que não contenha a informação "CPF cancelado ou pendente de regularização"; b) Os documentos mencionados no item (a) estão disponíveis em
www.receita.fazenda.gov.br.
08 - Cartão do Cidadão - original
a) Se desejar o número no RG; b) Pode ser substituído pelo cartão do PIS ou PASEP; c) Se a numeração já constar na via anterior do RG (válido somente para RG que já possua dígito no número), não é necessária a apresentação do documento.
 
Formulários :01 - AUTORIZAÇÃO - 1 via.
a) Para menores de 16 anos não acompanhados pelo responsável legal. b) Deve estar assinada pelo responsável legal de forma semelhante ao documento de identificação apresentado; c) Fornecida gratuitamente nos Postos Poupatempo.



 Instruções para "maiores de 18 anos de idade"
 
Documento emitido para cidadãos brasileiros: 1) nascidos e registrados no Brasil;
2) nascidos no exterior, filhos de pais brasileiros desde que conste o termo: "brasileiro nato" na certidão (caso não conste, o cidadão deve solicitar a avaliação da Supervisão do IIRGD, no Posto Poupatempo);


Importante:
Se constatado erro de digitação no novo RG (emitido em Posto fixo ou Ações Comunitárias) em prazo de até 90 dias contados a partir da Data de Expedição, é possível corrigi-lo em qualquer Posto fixo sem pagamento de taxa.

Quem retira:- Com o protocolo: qualquer pessoa.
- Sem o protocolo: o próprio solicitante
.

Observação: Se não retirado em até 180 dias, será destruído.
Taxa de serviço : Não há

Outros Nomes pelos quais o Serviço é conhecido : Carteira de Identidade, Cédula de Identidade - IIRGD

Pré-Requisitos :01 - O solicitante deve ser o próprio cidadão
02 - Documentos exigidos: legíveis (sem manchas, sem rasuras, sem rasgos).

Documentos necessários:
01 - Fotografia
01 (UMA) original; tamanho 3X4; colorida ou preto e branco; de frente; recente.

02 - Certificado de Naturalização - original e cópia simples
a) Contendo o número da Portaria Ministerial; b) Na falta da original, esta poderá ser substituída por uma cópia autenticada; c) Obrigatório para solteiros e casados sem alteração de sobrenome; d) Obrigatório para casados, separados legalmente ou divorciados com alteração de sobrenome: apostilado na Justiça Federal; e) As cópias (simples ou autenticada) ficarão retidas.

03 - Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) - original
Caso a Polícia Federal não tenha recolhido.

04 - CARTEIRA MODELO 19 (AZUL) - original
a) Caso a Polícia Federal não o tenha recolhido; b) É suficiente informar o número.

05 - CPF - original
a) SOMENTE se desejar o número no RG; b) Pode ser substituído por Declaração, Extrato ou Impresso emitido pela Receita Federal, via internet ou não, desde que não contenha a informação "CPF cancelado ou pendente de regularização"; b) Os documentos mencionados no item (a) estão disponíveis em
www.receita.fazenda.gov.br.
06 - Cartão do Cidadão - original
a) Se desejar o número no RG; b) Pode ser substituído pelo cartão do PIS ou PASEP; c) Se a numeração já constar na via anterior do RG (válido somente para RG que já possua dígito no número), não é necessária a apresentação do documento.


FONTE: http://domino.sp.gov.br/ug960162.nsf/WebServOrg/?OpenView&Count=50000

Um comentário:

Nancy Leonard disse...

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